May 29, 1962
Decreto
Decreto do Conselho de Ministro
- Decreto do Conselho de MInistro nº 1.073 de 28/05/1962. AUTORIZA FOSFORITA OLINDA SA - FASA - A PESQUISAR FOSFORITA NO MUNICIPIO DE OLINDA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1059, DE 28 DE MAIO DE 1962. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação de Um Imovel Situado No Municipio de Santiago, Estado do Rio Grande do Sul, Destinado Ao Ministerio da Guerra.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1061, DE 28 DE MAIO DE 1962. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação o Imovel que Menciona, Necessario Ao Ministerio da Guerra
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1066, DE 28 DE MAIO DE 1962. 'modifica o Texto do Inciso Iii do Artigo 121 do Decreto 48959-a, de 19 de Setembro de 1960, que Aprovou o Regulamento Geral da Previdencia Social'.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1067, DE 28 DE MAIO DE 1962. Retifica o Artigo 1 do Decreto 48.795, de 12 de Agosto de 1960.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1068, DE 28 DE MAIO DE 1962. Concede a Companhia Metalurgica de Austin, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1069, DE 28 DE MAIO DE 1962. Autoriza o Cidadão Brasileiro Marcio Bueno a Pesquisar Argila Nos Municipios de Serra Azul e São Simão, Estado de São Paulo.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1070, DE 28 DE MAIO DE 1962. Autoriza o Cidadão Brasileiro Elson Aguiar Medeiros a Pesquisar Caulim, No Municipio de Uba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1071, DE 28 DE MAIO DE 1962. Autoriza o Cidadão Brasileiro Gheorghe Popescu a Pesquisar Areia Quartzosa No Municipio de Peruibe, Estado de São Paulo.