June 13, 1962
Resolução do Senado Federal
Decreto do Conselho de Ministro
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1159, DE 08 DE JUNHO DE 1962. Revoga os Decretos que Concederam a Companhia Comercio e Navegação Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1057, DE 25 DE MAIO DE 1962. Declara de Utilidade Publica o Serviço Social da Matriz de Nossa Senhora da Conceição do Engenho Novo (lar de Cristo Trabalhador), Com Sede No Estado da Guanabara.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 1.179 de 18/06/1962. ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 10 DO DECRETO 50.916 DE 060761 QUE REESTRUTUROU A COMISSÃO DE DEFESA DOS CAPITAIS NACIONAIS E CONSOLIDOU AS SUAS ATRIBUIÇÕES
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1179, DE 18 DE JUNHO DE 1962. Altera o Paragrafo Unico do Artigo 10 do Decreto 50.916 de 060761 que Reestruturou a Comissão de Defesa Dos Capitais Nacionais e Consolidou as Suas Atribuições
- Decreto do Conselho de MInistro nº 428 de 28/12/1961. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA, COM SEDE EM BAGE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.