June 20, 1962
Decreto
- Decreto nº 51.509 de 20/06/1962. ALTERA E RETIFICA O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MARITIMOS, APROVADO PELO DECRETO 51.345, DE 28 DE OUTUBRO DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 51508, DE 20 DE JUNHO DE 1962. Declara Luto Oficial Pelo Falecimento do Ministro de Estado Gabriel de Rezende Passos e Dispõe Sobre Seus Funerais.
- DECRETO Nº 51509, DE 20 DE JUNHO DE 1962. Altera e Retifica o Sistema de Classificação de Cargos do Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Maritimos, Aprovado Pelo Decreto 51.345, de 28 de Outubro de 1961, e da Outras Providencias.
Decreto do Conselho de Ministro
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1155, DE 08 DE JUNHO DE 1962. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Madepinho Seguradora S.a Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1162, DE 08 DE JUNHO DE 1962. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Mundial Companhia Nacional de Seguros Gerais Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1062, DE 28 DE MAIO DE 1962. Autoriza Estrangeiro a Adquirir o Dominio Pleno Dos Terrenos Nacionais Interiores, que Menciona, Situados No Estado da Guanabara.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 837, DE 04 DE ABRIL DE 1962. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Mercurio Companhia Nacional de Seguros.