May 13, 1963
Decreto
- DECRETO Nº 51922, DE 26 DE ABRIL DE 1963. Outorga a Companhia de Eletricidade de Alagoas Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Pilar, Estado de Alagoas.
- DECRETO Nº 51923, DE 26 DE ABRIL DE 1963. Autoriza Caraça Ferro e Aço S.a., Empresa de Mineração a Lavrar Minerios de Ferro e de Manganes No Municipio de Santa Barbara, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 51924, DE 26 DE ABRIL DE 1963. Autoriza Caraça Ferro e Aço S.a. a Lavrar Minerios de Ferro e Manganes No Municipio de Santa Barbara, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 51981, DE 02 DE MAIO DE 1963. Dispõe Sobre os Cargos em Comissão de Diretores de Departamento, de Delegados Regionais e de Agentes Especiais Dos Orgãos de Previdencia Social.
- DECRETO Nº 51925, DE 26 DE ABRIL DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Eujolras Vieira de Melo a Pesquisar Mica No Municipio de Nova Era, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 51926, DE 26 DE ABRIL DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Alves Pereira a Pesquisar Minerio de Chumbo, Zinco, Prata e Fluorita No Municipio de Januaria, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 51980, DE 02 DE MAIO DE 1963. Altera, por Necessidade de Serviço, a Lotação de Repartições do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social.
- Decreto nº 51.714 de 15/02/1963. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DO PURISSIMO CORAÇÃO DE MARIA DE GUARATINGUETA, COM SEDE EM GUARATINGUETA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 51928, DE 26 DE ABRIL DE 1963. Autorização a Empresa de Mineração Cia. Cimento Portland de Sergipe a Pesquisar Anidrita, Gipsita e Calcario Nos Municipios de N.s. do Socorro e Laranjeiras, Estado de Sergipe.