October 07, 1963
Decreto
- DECRETO Nº 52616, DE 04 DE OUTUBRO DE 1963. Altera o Paragrafo Unico do Artigo 12 do Decreto 154, de 17 de Novembro de 1961.
- Decreto nº 52.558 de 30/09/1963. AUTORIZA CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS S.A. A PROCEDER AOS ESTUDOS PARA APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DO RIO PARANAIBA A MONTANTE DA CACHOEIRA DOURADA, ATE AS CABECEIRAS.
- DECRETO Nº 52547, DE 30 DE SETEMBRO DE 1963. Outorga a Comissão Estadual de Energia Eletrica do Estado do Rio Grande do Sul Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Porto Lucena.
- DECRETO Nº 52548, DE 30 DE SETEMBRO DE 1963. Outorga a Centrais Eletricas de Minas Gerais S.a. (cemig) Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Cristais, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 52549, DE 30 DE SETEMBRO DE 1963. Outorga a Centrais Eletricas de Goias S.a. Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Aurilandia, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 52550, DE 30 DE SETEMBRO DE 1963. Autoriza a Prefeitura Municipal de Guia Lopes, Estado de Minas Gerais, a Ampliar Suas Instalações.
- DECRETO Nº 52551, DE 30 DE SETEMBRO DE 1963. Transfere da Empresa de Força e Luz J. Moreira e Irmão para a Centrais Eletricas de Minas Gerais S.a. a Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Nova Era, Estado de Minas Geris, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 52552, DE 30 DE SETEMBRO DE 1963. Transfere da Prefeitura Municipal de São Gabriel para a Comissão Estadual de Energia Eletrica do Estado do Rio Grande do Sul a Concessão para Distribuir Energia Eletrica Ao Municipio e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 52553, DE 30 DE SETEMBRO DE 1963. Transfere da Empresa Força e Luz de Jatai (ferreira & Cia. Ltda.) para Centrais Eletricas de Goias S.a. a Concessão para Produzir e Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Jatai, Estado de Goias.