November 05, 1963
Decreto
- Decreto nº 52.800 de 04/11/1963. APROVA O REGULAMENTO PARA A DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA.
- DECRETO Nº 52731, DE 23 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Sul America Terrestres, Maritimos e Acidentes Companhia de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 52743, DE 24 DE OUTUBRO DE 1963. Concede a Sociedade Anonima The Sydney Ross Co. Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 52768, DE 25 DE OUTUBRO DE 1963. Retifica o Enquadramento de Cargos, Funções e Empregos do Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Bancarios.
- Decreto nº 52.731 de 23/10/1963. APROVA ALTERAÇÃO INTRODUZIDA NOS ESTATUTOS DA SUL AMERICA TERRESTRES, MARITIMOS E ACIDENTES COMPANHIA DE SEGUROS, RELATIVA AO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL.
- DECRETO Nº 52800, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1963. Aprova o Regulamento para a Diretoria do Pessoal da Marinha.
Decreto do Conselho de Ministro
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1859, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1962. Renova Autorização Contida No Decreto 45.925 de 29 de Abril de 1959.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1734, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1962. Autoriza o Cidadão Brasileiro Josefino Otoni Alves a Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de Serro Estado de Minas Gerais.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1746, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1962. Autoriza o Cidadão Brasileiro Sebastião Teixeira de Mello a Pesquisar Feldspato No Municipio de Socorro Estado de São Paulo.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2138, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro João de Macedo Linhares a Pesquisar Calcario No Municipio de Caçapava Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1659, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1962. Autoriza o Cidadão Brasileiro Paulo Lacerda de Arruda Botelho a Pesquisar Areia Quartzosa No Municipio de Itu Estado de São Paulo.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1820, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1962. Autoriza Supargila Ltda a Pesquisar Argila e Caulim No Municipio de Natividade da Serra Estado de São Paulo.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1821, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1962. Autoriza o Cidadão Brasileiro Moyses Caran a Lavrar Argila No Municipio de Suzano Estado de São Paulo.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2215, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. Autoriza Incogramar Industrias Reunidas de Extração e Comercio de Marmores e Granitos Ltda. a Lavrar Marmore e Calcario, No Municipio de Rio Branco do Sul, Estado do Parana.