November 08, 1963
Decreto
- Decreto nº 52.788 de 30/10/1963. CRIA A COMISSÃO BRASILEIRA PARA ASSUNTOS DA INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA NA ALALC.
- Decreto nº 52.645 de 10/10/1963. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL DO PARANA, COM SEDE EM CURITIBA, ESTADO DO PARANA.
- DECRETO Nº 52751, DE 24 DE OUTUBRO DE 1963. Regulamento da Carteira de Credito Rural Supervisionado da Comissão do Vale do São Francisco.
- Decreto nº 52.751 de 24/10/1963. REGULAMENTO DA CARTEIRA DE CREDITO RURAL SUPERVISIONADO DA COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO.
- Decreto nº 52.699 de 18/10/1963. CONCEDE A COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE GOIAS, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR E APROVA OS SEUS ESTATUTOS.
- DECRETO Nº 52645, DE 10 DE OUTUBRO DE 1963. Declara de Utilidade Publica a Associação de Educação Familiar e Social do Parana, Com Sede em Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 52788, DE 30 DE OUTUBRO DE 1963. Cria a Comissão Brasileira para Assuntos da Industria Automobilistica Na Alalc.
- DECRETO Nº 52538, DE 30 DE SETEMBRO DE 1963. Altera a Denominação de Curso.
- DECRETO Nº 52806, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1963. Promoção do Corpo do Pessoal Subalterno da Aeronautica.