November 20, 1963
Decreto
- DECRETO Nº 52351, DE 12 DE AGOSTO DE 1963. Altera a Denominação do Estabelecimento de Ensino.
- DECRETO Nº 52869, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1963. Determina o Recolhimento Ao Banco do Brasil S.a., da Diferença Entre os Preços Maximos Estipulados pela Resolução 6-63, do Conselho Deliberativo da Sunab e os Estabelecidos Nos Contratos que Menciona e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 52870, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza o Ministro da Fazenda a Dar Garantia do Tesouro Nacional a Financiamento a Ser Realizado pela Rede Ferroviaria Federal S.a.
- DECRETO Nº 52653, DE 10 DE OUTUBRO DE 1963. Concede a Sociedade Anonima The Bank Of Tokyo Limited Autorização para Aumentar o Seu Capital No Pais.
- DECRETO Nº 52293, DE 24 DE JULHO DE 1963. Dispõe Sobre a Denominação e Manutenção do Estabelecimento de Ensino que Indica.
- DECRETO Nº 52827, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1963. Altera a Redação do Artigo 10 do Decreto 47.053, de 20 de Outubro de 1963.
- DECRETO Nº 52829, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1963. Altera o Regulamento de Uniformes da Marinha do Brasil.
- DECRETO Nº 52073, DE 28 DE MAIO DE 1963. Concede Reconhecimento Ao Conservatorio Musical Carlos Gomes.