December 20, 1963
Decreto
- DECRETO Nº 53017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Thales de Mendonça e Silva a Pesquisar Areia Quartzosa No Municipio de Rezende, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 53018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Alonso Paiva a Pesquisar Minerio de Manganes, No Municipio de Pratinha, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 53019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Geraldo Alves Motta a Lavrar Caulim No Municipio de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 53020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro David Paulo Dana a Lavrar Diamante e Ouro No Municipio de Itupiranga, Estado do Para.
- DECRETO Nº 53021, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Seraphim Claude de Azevedo e Castro a Pesquisar Feldspato, No Municipio de Marica, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 53022, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Inocencio Pinto Ribeiro a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Poa, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 53025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Alcides Alves da Cunha a Pesquisar Minerio de Ferro No Municipio de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 53026, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Hermani Guerra Lage a Pesquisar Minerio de Ferro No Municipio de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 53027, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Schwerber a Lavrar Bauxita e Minerio de Ferro, No Municipio de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.