January 15, 1964
Decreto
- DECRETO Nº 53266, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Joaquim Pozes Pereira a Pesquisar Calcario No Municipio de Campos, Estado do Rio.
- DECRETO Nº 53267, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Maria Aguiar a Pesquisar Cassiterita, No Municipio de Labrea, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 53268, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Julio Capua a Pesquisar Conchas Calcarias No Municipio de Mage, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 53269, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose da Silva Marques a Pesquisar Minerio de Manganes No Municipio de Campo Formoso, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 53270, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Mario Oliveira Borges a Pesquisar Calcita e Marmore No Municipio de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 53271, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Pedro Fonseca Filho a Pesquisar Calcario ,no Municipio de Matozinhos, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 53272, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Magalhães Lima a Lavrar Minerio de Ferro, No Municipio de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 53274, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jair Rodrigues Pereira a Pesquisar Hidrargilita, No Municipio de Santa Maria de Itabira, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 53276, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza a Cidadã Brasileira Maria Quintão Pena a Pesquisar Minerio de Manganes No Municipio de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais.