October 05, 1964
Decreto
- DECRETO Nº 54370, DE 02 DE OUTUBRO DE 1964. Cria a Escola de Arquitetura Na Universidade do Ceara, Dispõe Sobre o Respectivo Funcionamento e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 54371, DE 02 DE OUTUBRO DE 1964. Prorroga Ate 30 de Setembro de 1966, os Contratos de Arrendamento Celebrados Entre o Governo Federal, Representado Pelo Departamento Administrativo do Serviço Publico (dasp), Atraves do Grupo de Trabalho de Brasilia e os Orgãos da Administração Indireta.
- Decreto nº 54.323 de 28/09/1964. OUTORGA A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO CARIRI CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA.
- Decreto nº 54.338 de 29/09/1964. AUTORIZA A COMISSÃO ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONSTRUIR LINHA DE TRANSMISSÃO.
- DECRETO Nº 54305, DE 25 DE SETEMBRO DE 1964. Concede a Navegação Minuano S.a. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 54323, DE 28 DE SETEMBRO DE 1964. Outorga a Companhia de Eletricidade do Cariri Concessão para Distribuir Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 54324, DE 28 DE SETEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Eurico Ferreira Santos a Pesquisar Galena, No Municipio de Altamira, Estado do Para.
- DECRETO Nº 54325, DE 28 DE SETEMBRO DE 1964. Outorga a Companhia Força e Luz do Oeste Concessão para o Aproveitamento de Um Desnivel No Rio Jordão, Existente No Distrito de Guarapuava, Municipio do Mesmo Nome, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 54326, DE 28 DE SETEMBRO DE 1964. Transfere da Empresa Melhoramentos de Pires do Rio S.a. para Centrais Eletricas de Goias S.a. a Concessão para Produzir e Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Pires do Rio, Estado de Goias.