November 05, 1964
Decreto
- DECRETO Nº 54614, DE 27 DE OUTUBRO DE 1964. Concede Nacionalização a Sociedade Anonima J. Walter Thompson Company do Brasil Sob a Denominação de J. Walter Thompson S.a. - Serviços de Publicidade.
- DECRETO Nº 54615, DE 27 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Manoel Bento Dos Santos a Pesquisar Quartzo e Ametista, No Municipio de Chambica, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 54616, DE 27 DE OUTUBRO DE 1964. Revoga, em Parte, o Decreto 47.950, de 18 de Março de 1960, Exclusivamente Quando a Declaração de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação das Areas de Terras Situadas No Municipio de Petropolis, Estado do Rio de Janeiro, Descritas Nos Artigos 2 e 3 do do Mesmo Decreto e que Haviam Sido Destinadas a ...
- DECRETO Nº 54617, DE 27 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Geraldo Gonçalves da Silva a Pesquisar Quartzo e Mica No Municipio de Coroaci, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 54618, DE 27 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza a Cia Cimento Portland Brasilia a Pesquisar Argila No Municipio de Corumba de Goias, Estado de Goias.
- Decreto nº 54.935 de 04/11/1964. RETIFICA O ENQUADRAMENTO DAS FUNÇÕES DE ESCRITORIO TECNICO DA UNIVERSIDADE DO BRASIL, DO DASP.
- Decreto nº 54.857 de 03/11/1964. OUTORGA AO CONSORCIO DE ELETRICIDADE DO RIO DO PRADO - RUBIM CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA.
- DECRETO Nº 54932, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1964. Prorroga por Mais 15 (quinze) Dias o Prazo de que Trata o Artigo 4 do Decreto 54.238, de 2 de Setembro de 1964.
- DECRETO Nº 54935, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1964. Retifica o Enquadramento das Funções de Escritorio Tecnico da Universidade do Brasil, do Dasp.