December 29, 1964
Decreto
- DECRETO Nº 55287, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1964. Abre, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, o Credito Especial de Cr. 980.000.000,00 para o Fim que Menciona.
- DECRETO Nº 54797, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Augusto Candido de Souza a Pesquisar Amianto No Municipio de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 54798, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Boim a Pesquisar Agua Mineral, No Municipio de São João Ramalho, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 54799, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza a Companhia Brasileira de Minerios e Metais, Comercio e Industria a Pesquisar Minerio de Ouro No Municipio de Jacobina, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 54800, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza Aguas Minerais Naturais Limitada a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 54801, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Concede a Castro & Villas Boas Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 54802, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Zenon Afonso Carlos Pereira a Pesquisar Quartzo No Municipio de Simonesia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 54803, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza a Cidadã Brasileira Lyra Aguiar de Araujo a Pesquisar Calcario, No Municipio de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 54804, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ricardo Coimbra de Almeida Brennand a Pesquisar Caulim, No Municipio de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte.