January 12, 1965
Decreto
- DECRETO Nº 55000, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1964. Retifica o Artigo 1 do Decreto 561, de 2 de Fevereiro de 1962.
- DECRETO Nº 55002, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1964. Concede a Bras-humus S.a. - Adubos Organicos e Quimicos-empresa de Mineração - Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 55022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1964. Concede a Companhia Mineração da Areia Preta Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 55024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza a Cidadã Brasileira Beatriz Canedo de Oliveira a Pesquisar Bauxita No Municipio de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 55025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza Ceramica Togni Limitada a Pesquisar Argila No Municipio de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 55026, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1964. Concede Autorização para Funcionar Como Empresa de Energia Eletrica a Central Eletrica Capivari-cachoeira S. A.
- DECRETO Nº 55027, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Rosim a Lavrar Quartzo, No Municipio de Monte Sião, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 55028, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Arthur Ferreira Campos a Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de Betim, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 55056, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1964. Concede a Fervedouro Mineral Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.