January 14, 1965
Decreto
- DECRETO Nº 55553, DE 13 DE JANEIRO DE 1965. Inclui Na Letra 'b' do Artigo 1 do Decreto 51.891, de 8 de Abril de 1963, Como Funções Privativas de Tenente-brigadeiro- Do-ar, Ou Major-brigadeiro-do-ar, as Funções de Diretor do Pessoal.
- Decreto nº 55.122 de 02/12/1964. RENOVA O DECRETO 47.394, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1959.
- Decreto nº 55.146 de 04/12/1964. AUTORIZA A EMPRESA ELETRICA SIQUEIRA, MEIRELLES LTDA. A VENDER BENS E INSTALAÇÕES.
- DECRETO Nº 55122, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1964. Renova o Decreto 47.394, de 10 de Dezembro de 1959.
- DECRETO Nº 55123, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1964. Renova o Decreto 1.186-a, de 18 de Junho de 1962.
- DECRETO Nº 55124, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Moacyr Çõelho de Oliveira a Pesquisar Tripoli, No Municipio de Capão Bonito, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 55125, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Paulo Costa a Pesquisar Feldspato, No Municipio de Nova Resende, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 55126, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1964. Autoriza a Companhia de Mineração Serra da Farofa-sefar- a Pesquisar Minerios de Ferro e de Manganes No Municipio de Brumadinho, Mateus Mateus Leme e Igarape, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 55127, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1964. Concede a Comercindustria Corby Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.