January 15, 1965
Decreto
- DECRETO Nº 55554, DE 14 DE JANEIRO DE 1965. Institui Com Sede em Recife, Pernambuco, a Comissão Especial de Estudo das Condições Sociais do Nordeste (ceecsn).
- DECRETO Nº 55555, DE 14 DE JANEIRO DE 1965. Cria No Departamento Dos Correios e Telegrafos, a Seção Regional de Telex de Santo Andre, Na Cidade do Mesmo Nome, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 55023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza a Cia. Estrada de Ferro e Minas São Jeronymo a Pesquisar Carvão Mineral, No Municipio de São Jeronimo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 55198, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Tosiharo Nonaka a Pesquisar Marmore, No Municipio de Itabirito, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 55199, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1964. Concede a Industria Klabin do Parana de Celulose S.a. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 54933, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1964. Concede Reconhecimento a Cursos da Academia Paulista de Musicos, Com Sede em São Paulo.
- DECRETO Nº 55130, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1964. Autoriza São Carlos Minerios S.a. a Pesquisar Minerios de Ferro, de Manganes, Dolomita e Ouro, No Municipio de Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 55.554 de 14/01/1965. INSTITUI COM SEDE EM RECIFE, PERNAMBUCO, A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO DAS CONDIÇÕES SOCIAIS DO NORDESTE (CEECSN).
- DECRETO Nº 55150, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1964. Outorga Ao Departamento de Aguas e Energia do Estado de Pernambuco Concessão para Distribuir Energia Eletrica.