January 19, 1965
Decreto
- DECRETO Nº 55258, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1964. Autoriza Metais de Goias S. A. Metaco a Pesquisar Grafita, No Municipio de Parana, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 55265, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1964. Autoriza Metais de Goias S. A. - Metaco - a Pesquisar Minerio de Manganes, No Municipio de Xambioa, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 55556, DE 14 DE JANEIRO DE 1965. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia de Seguros Argos Fluminense, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 55561, DE 18 DE JANEIRO DE 1965. Abre Ao Poder Judiciario e Supremo Tribunal Federal - o Credito Especial de Cr 25.000.000.00 (vinte e Cinco Milhões de Cruzeiros) para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 55562, DE 18 DE JANEIRO DE 1965. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - o Credito Suplementar de Cr 175.327.900,00 para Execução da Lei 4.351 de 6 de Julho de 1964.
- DECRETO Nº 55313, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Afonso Murilo Souto a Pesquisar Ouro No Municipio de Peixe, No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 55314, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Afonso Murilo Souto a Pesquisar Ouro No Municipio de Peixe, No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 55315, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. Retifica o Artigo 1 do Decreto 9.330, de 29 de Abril de 1942, Referente a Autorização de Lavra, de Jazida de Calcario, Concedida a Sociedade Anonima Industrias Votorantim, No Municipio de Iguarasu, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 55316, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Luiz Edmundo Appel a Pesquisar Cassiterita No Municipio de Porto Velho, Territorio Federal de Rondonia.