January 29, 1965
Decreto
- Decreto nº 55.492 de 11/01/1965. TRANSFERE DA CIA. FORÇA E LUZ DORES DO INDAIA PARA CENTRAIS ELETRICAS DE MINAS GERAIS S.A. CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 55.643 de 27/01/1965. INSTITUI O CENSO HOSPITALAR, A CARGO DO MINISTERIO DA SAUDE.
- DECRETO Nº 55460, DE 05 DE JANEIRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Tito Ferreira da Silva a Lavrar Calcario, No Municipio de Moema, Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 55.648 de 28/01/1965. ABRE, PELA PRESIDENCIA DA REPUBLICA O CREDITO ESPECIAL DE CR 50.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 55477, DE 08 DE JANEIRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jorge Mansur a Pesquisar Galena No Municipio de Uruaçu, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 55478, DE 08 DE JANEIRO DE 1965. Autoriza a Empresa Brasileira de Engenharia S.a. a Pesquisar Ouro No Municipio de São Felix do Xingu, Estado do Para.
- DECRETO Nº 55479, DE 08 DE JANEIRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Augusto Cesar a Pesquisar Ouro No Municipio de Peixe, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 55480, DE 08 DE JANEIRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jayme Vieira Marques da Costa a Pesquisa Calcario, Argila e Xisto Argiloso, No Municipio de Iporanga, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 55481, DE 08 DE JANEIRO DE 1965. Autoriza a Caieira São Pedro Industria e Comercio Limitada a Pesquisar Calcario Dolomitico No Municipio de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro.