February 02, 1965
Decreto
- DECRETO Nº 55673, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1965. Retifica Relação que Acompanhou o Decreto 51.523, de 25 de Junho de 1962, que Aprovou o Enquadramento Dos Cargos e Funções da Rede Mineira de Viação.
- Decreto nº 55.514 de 11/01/1965. AUTORIZA A RIO LIGHT S.A. - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE A AMPLIAR OS SEUS SISTEMAS DE SUBTRANSMISSÃO E DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA NO ESTADO DA GUANABARA.
- DECRETO Nº 55509, DE 11 DE JANEIRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco de Paula de Negreiros Sayão Lobato a Pesquisar Cassiterita No Municipio de Porto Velho, Territorio Federal de Rondonia.
- DECRETO Nº 55510, DE 11 DE JANEIRO DE 1965. Autoriza a Cidadã Brasileira Maria Margarida da Costa Santos a Pesquisar Diamantes, No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 55512, DE 11 DE JANEIRO DE 1965. Outorga a Centrais Eletricas de Minas Gerais S.a. Concessão para o Aproveitamento da Energia Hidraulica do Rio Paranaiba No Trecho Denominado Canal de São Simão.
- DECRETO Nº 55514, DE 11 DE JANEIRO DE 1965. Autoriza a Rio Light S.a. - Serviços de Eletricidade a Ampliar os Seus Sistemas de Subtransmissão e de Distribuição de Energia Eletrica No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 55515, DE 11 DE JANEIRO DE 1965. Autoriza a Rio Light S.a. Serviços de Eletricidade a Construir Linha de Transmissão No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 55516, DE 11 DE JANEIRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Joaquim Pereira da Rocha a Pesquisar Cassiterita No Municipio de Porto Velho, Territorio Federal de Rondonia.
- DECRETO Nº 55517, DE 11 DE JANEIRO DE 1965. Autoriza a Leprevost & Cia. Ltda. a Pesquisar Sericita-xisto e Argila No Municipio de Almirante Tamandare, Estado do Parana.