March 16, 1965
Decreto
- DECRETO Nº 55568, DE 18 DE JANEIRO DE 1965. Concede a Sociedade Anonima Gillette Safety Razor Company Of Brazil Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.
- Decreto nº 55.818 de 08/03/1965. TRANSFERE COM OS RESPECTIVOS CARGOS, PARA O CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, SERVIDORES EM EXERCICIO NA COMISSÃO TECNICA DE RADIO.
- DECRETO Nº 55818, DE 08 DE MARÇO DE 1965. Transfere Com os Respectivos Cargos, para o Conselho Nacional de Telecomunicações, Servidores em Exercicio Na Comissão Tecnica de Radio.
- Decreto nº 55.568 de 18/01/1965. CONCEDE A SOCIEDADE ANONIMA GILLETTE SAFETY RAZOR COMPANY OF BRAZIL AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA.
- DECRETO Nº 55822, DE 10 DE MARÇO DE 1965. Retifica Relação que Acompanhou o Decreto 55.205, de 11 de Dezembro de 1964, que Aprovou o Enquadramento Dos Cargos e Funções da Estrada de Ferro Central do Brasil, e Deu Outras Providencias.
- DECRETO Nº 55830, DE 12 DE MARÇO DE 1965. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar Uma Area de Terreno em Lapa - Pr, Destinada Ao Ministerio da Guerra.
- DECRETO Nº 55831, DE 12 DE MARÇO DE 1965. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Imovel que Menciona Necessario Ao Ministerio da Guerra.
- DECRETO Nº 55832, DE 12 DE MARÇO DE 1965. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Imovel que Menciona Necessario Ao Ministerio da Guerra.
- DECRETO Nº 55583, DE 18 DE JANEIRO DE 1965. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros Porto Alegrense, Inclusive Aumento do Capital Social.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 6, DE 16 DE MARÇO DE 1965. Suspende a Execução das Lei 723, de 21 de Março de 1939 e 749, de 06 de Maio de 1939, do Estado do Rio de Janeiro.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 7, DE 16 DE MARÇO DE 1965. Suspende, em Parte, a Execução do Decreto-lei 9.108, de 1 de Abril de 1946.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 8, DE 16 DE MARÇO DE 1965. Suspende a Execução do Decreto 39.515, de 6 de Julho de 1956.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 16 DE MARÇO DE 1965. Suspende a Execução da Lei 78, de 25 de Maio de 1953, do Estado de Santa Catarina.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 10, DE 16 DE MARÇO DE 1965. Suspende a Execução das Leis 2.340 e 2.341 de 3 de Dezembro de 1962, do Estado do Piaui.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 5, DE 16 DE MARÇO DE 1965. Suspende a Execução do Artigo 36, Paragrafo 1 da Constituição do Estado de Santa Catarina.