May 07, 1965
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 56248, DE 05 DE MAIO DE 1965. Retifica o Enquadramento do Ministerio da Educação e Cultura, Aprovado Pelo Decreto 52.794, de 31 de Outubro de 1963.
- DECRETO Nº 56250, DE 05 DE MAIO DE 1965. Retifica Simbolo de Função Gratificada No Quadro de Pessoal do Ministerio da Educação e Cultura.
- DECRETO Nº 56251, DE 05 DE MAIO DE 1965. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Imovel que Indica, Limitrofe Ao Terreno da Faculdade de Farmacia da Universidade do Parana No Municipio de Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 56253, DE 05 DE MAIO DE 1965. Inclui Função Gratificada Na Parte Permanente do Quadro de Pessoal da Universidade do Brasil.
- DECRETO Nº 56262, DE 06 DE MAIO DE 1965. Inclui Nas Relações de que Trata o Decreto 54.015, de 13 de Julho de 1964, os Cargos que Especifica.
- DECRETO Nº 56172, DE 29 DE ABRIL DE 1965. Retifica o Enquadramento do Instituto Nacional de Imigração e Colonização, Orgão Incorporado a Superintendencia da Politica Agraria.
- Decreto nº 56.248 de 05/05/1965. RETIFICA O ENQUADRAMENTO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, APROVADO PELO DECRETO 52.794, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963.
- DECRETO Nº 55931, DE 19 DE ABRIL DE 1965. Outorga Concessão a Radio Alvorada de Parintins Ltda., para Instalar Uma Emissora de Radiodifusão Sonora.
- DECRETO Nº 56205, DE 30 DE ABRIL DE 1965. Aprova os Orçamentos Dos Institutos de Aposentadoria e Pensões Dos Bancarios, Dos Comerciarios, Dos Empregados em Transportes e Cargas, Dos Ferroviarios e Empregados em Serviço Publico, Dos Industriarios, Dos Maritimos e Dos Respectivos Conselhos Fiscais.
Resolução do Senado Federal