May 12, 1965
Decreto
- DECRETO Nº 55984, DE 22 DE ABRIL DE 1965. Autoriza Marmores Eldorado S.a. Mineração Industria e Comercio a Pesquisar Marmore, No Municipio de Eldorado, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 55985, DE 22 DE ABRIL DE 1965. Concede a Aranha S.a. Engenharia e Construções Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 55986, DE 22 DE ABRIL DE 1965. Outorga a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Concessão para Distribuir Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 55987, DE 22 DE ABRIL DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Rubens Navarro Hurtado a Pesquisar Caulim No Municipio de Caieiras, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 55988, DE 22 DE ABRIL DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Geralcimo Bernardi a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Aguas de Lindoia, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 55989, DE 22 DE ABRIL DE 1965. Outorga a Bandeirante de Eletricidade S.a. Concessão para Distribuir Energia Eletrica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 55990, DE 22 DE ABRIL DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Rudolf Otto Ziemer a Pesquisar Quartzo, No Municipio de Pavão, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 55991, DE 22 DE ABRIL DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Paulo Correa a Lavrar Calcario, No Municipio de Capão Bonito, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 55995, DE 22 DE ABRIL DE 1965. Renova a Declaração de Utilidade Publica a que Se Refere o Decreto 45.034 de 5 de Dezembro de 1958, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Area de Terreno Necessaria a Construção do Açude Publico 'caxitore' No Municipio de Pentecoste No Estado do Ceara.