October 26, 1965
Decreto
- DECRETO Nº 57098, DE 19 DE OUTUBRO DE 1965. Aprova os Orçamentos das Caixas Economicas Federais do Piaui, do Amazonas e do Estado do Rio.
- DECRETO Nº 57108, DE 19 DE OUTUBRO DE 1965. Aprova o Primeiro Plano de Obras e Estudos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
- Decreto nº 57.098 de 19/10/1965. APROVA OS ORÇAMENTOS DAS CAIXAS ECONOMICAS FEDERAIS DO PIAUI, DO AMAZONAS E DO ESTADO DO RIO.
- DECRETO Nº 57128, DE 20 DE OUTUBRO DE 1965. Delega Poderes Ao Presidente do Conselho Nacional de Telecomunicações, para Autorizar a Realização de Coleta de Preços e Concorrencia Administrativa e Dispensa de Concorrencia, Na Forma Prevista Na Letra C, Item Iv, do Artigo 1 da Lei 4.401, de 10 de Setembro de 1964.
- DECRETO Nº 57025, DE 11 DE OUTUBRO DE 1965. Outorga a Companhia Paranaense de Energia Eletrica, Concessão para Distribuir Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 57026, DE 11 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza a Centrais Eletricas de Goias S.a. a Construir Linha de Transmissão.
- DECRETO Nº 57027, DE 11 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Pereira de Queiroz a Pesquisar Diamantes e Ouro, Nos Municipios de Itamarandiba e Bocaiuva, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 57029, DE 11 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza Nestor Afonso de Campos a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 57030, DE 11 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza Bianor Dias do Carmo a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 57044, DE 11 DE OUTUBRO DE 1965. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Boa Vista Companhia de Seguros de Vida, Inclusive Aumento do Capital Social.