October 28, 1965
Decreto
- DECRETO Nº 57099, DE 19 DE OUTUBRO DE 1965. Aprova os Orçamentos das Caixas Economicas Federais de Alagoas, da Bahia, do Parana e de Sergipe.
- DECRETO Nº 56986, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros Comercial do Para, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 56987, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Esperança Companhia de Seguros Gerais Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 57106, DE 19 DE OUTUBRO DE 1965. Renova a Declaração de Utilidade Publica a que Se Refere o Decreto 46.441, de 16 de Julho de 1959, para Fins de Desapropriação, Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, da Area de Terreno Necessaria a Construção do Açude Publico 'varzea de Boi', No Municipio de Taua, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 57107, DE 19 DE OUTUBRO DE 1965. Renova a Declaração de Utilidade Publica a que Se Refere o Decreto 47.059, de 21 de Outubro de 1959, para Fins de Desapropriação, Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, da Area de Terreno Necessaria a Construção do Açude Publico 'forquilha', No Municipio de Sobral, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 57113, DE 19 DE OUTUBRO DE 1965. Aprova o Orçamento da Administração do Serviço de Loteria Federal.
- DECRETO Nº 57114, DE 19 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Poder Judiciario - Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 2 Região - o Credito Especial de Cr 23.418.880,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 57115, DE 19 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza Jan Bobylow a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 57116, DE 19 DE OUTUBRO DE 1965. Torna Sem Efeito o Decreto 45.140, de 30 de Dezembro de 1958.