December 27, 1965
Decreto
- DECRETO Nº 57473, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1965. Inclui Um Paragrafo Ao Artigo 2 do Decreto 809, de 30 de Março de 1962.
- DECRETO Nº 57478, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1965. Declara de Utilidade Publica, para Efeitos de Desapropriação o Predio Residencial, Sito a Rua Barão do Ladario 436, Bairro Brooklin, Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 57479, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1965. Revoga Dispositivo de Regulamento Aprovado Pelo Decreto 41.475, de 8 de Maio de 1957.
- DECRETO Nº 57480, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1965. Fixa a Distribuição em Cada Arma e em Cada Posto, das Funções Gerais Dos Oficiais do Exercito, a Vigorar a Partir de 24 de Dezembro de 1965.
- DECRETO Nº 57483, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1965. Revoga o Decreto 56.754, de 19 de Agosto de 1965 e Dispositivo do Decreto 54.399, de 9 de Outubro de 1964.
- DECRETO Nº 57486, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1965. Inclui Nas Relações de que Trata o Decreto 55.244, de 21 de Dezembro de 1964, os Cargos que Especifica.
- DECRETO Nº 56079, DE 26 DE ABRIL DE 1965. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Columbia Companhia Nacional de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.