January 19, 1966
Decreto
- DECRETO Nº 57546, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1965. Autoriza a Industria Sul Americana de Metais S.a. a Instalar Grupo Gerador Diesel, para Uso Exclusivo.
- DECRETO Nº 57547, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1965. Transfere, da Companhia Luzense de Eletricidade para Centrais Eletricas de Minas Gerais S.a., Concessão para Distribuir Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 55425, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Zacki Curi a Pesquisar Cassiterita No Municipio de Macapa, Territorio do Amapa.
- DECRETO Nº 57549, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1965. Outorga a Força e Luz de Chapeco Concessão para Distribuir Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 57550, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1965. Autoriza a Companhia Paulista de Força e Luz a Construir Linha de Transmissão e Subestação Abaixadora.
- DECRETO Nº 57551, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1965. Autoriza a Companhia Paulista de Força e Luz a Construir Linha de Transmissão.
- DECRETO Nº 57558, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1965. Concede a Mineração Urucum Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 57559, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1965. Autoriza a Cia. Carbonifera Minas Butia a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 57560, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1965. Transfere do Municipio de Anchieta a Espirito Santo Centrais Eletricas S.a. Concessão para Distribuir Energia Eletrica.