June 07, 1966
Decreto
- Decreto nº 58.264 de 27/04/1966. APROVA A ALTERAÇÃO INTRODUZIDA NOS ESTATUTOS DA UNIÃO BRASILEIRA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, RELATIVA AO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL.
- DECRETO Nº 58574, DE 03 DE JUNHO DE 1966. Altera o Decreto 49.593 de 27 de Dezembro de 1960, que Aprova, em Carater Provisorio, a Classificação das Funções Gratificadas do Serviço Civil do Poder Executivo e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 58575, DE 03 DE JUNHO DE 1966. Abre, Pelo Ministerio das Minas e Energia, o Credito Especial de Cr 6.948.447,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 58576, DE 03 DE JUNHO DE 1966. Aprova os Orçamentos das Caixas Economicas Federais do Amazonas e de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 58577, DE 03 DE JUNHO DE 1966. Aprova o Orçamento da Universidade Federal de Juiz de Fora.
- DECRETO Nº 58578, DE 03 DE JUNHO DE 1966. Aprova os Orçamentos Dos Conselhos Regionais de Medicina Dos Estados do Espirito Santo e do Parana.
- DECRETO Nº 58579, DE 03 DE JUNHO DE 1966. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar Doação de Imovel, em Belem - Pa, Destinado Ao Ministerio da Guerra.
- DECRETO Nº 58580, DE 03 DE JUNHO DE 1966. Poder Judiciario - Supremo Tribunal Federal - Abre o Credito Especial de Cr 15.000.000,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 58586, DE 06 DE JUNHO DE 1966. Dispõe Sobre os Efeitos de Alteração do Enquadramento Dos Cargos do Nivel Superior do Ministerio da Fazenda.