July 26, 1966
Decreto
- DECRETO Nº 58898, DE 21 DE JULHO DE 1966. Outorga a Sociedade Anonima de Eletrificação da Paraiba Concessão para Distribuir Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 58899, DE 21 DE JULHO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Celino Julio de Oliveira a Pesquisar Mica No Municipio de São Jose da Safira, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 58900, DE 21 DE JULHO DE 1966. Ministerio da Fazenda. Abre o Credito Especial de Cr$ 1.412.335.000, para Atender as Despesas Com a Conclusão das Obras Basicas do Museu de Arte Moderna, No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 58901, DE 21 DE JULHO DE 1966. Autoriza a Mineração Cajury Ltda. a Lavrar Columbita e Berilo No Municipio de Galileia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 58902, DE 21 DE JULHO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Ayrton de Oliveira a Lavrar Quartzo-turmalina-xisto, No Municipio de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 58903, DE 21 DE JULHO DE 1966. Concede a Gesso Reicos Limitada Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 58904, DE 21 DE JULHO DE 1966. Concede a Sociedade Anonima W. M. Jackson, Inc. Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica Dos Estados Unidos do Brasil.
- DECRETO Nº 58909, DE 22 DE JULHO DE 1966. Aprova os Orçamentos das Caixas Economicas Federais do para e do Parana.
- DECRETO Nº 58910, DE 22 DE JULHO DE 1966. Aprova o Orçamento do Conselho Federal de Medicina.