August 02, 1966
Decreto
- Decreto nº 58.922 de 27/07/1966. OUTORGA A CENTRAIS ELETRICAS DE MINAS GERAIS S.A. CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA.
- DECRETO Nº 58922, DE 27 DE JULHO DE 1966. Outorga a Centrais Eletricas de Minas Gerais S.a. Concessão para Distribuir Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 58925, DE 27 DE JULHO DE 1966. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Centrais Eletricas Brasileiras S.a. - Eletrobras.
- DECRETO Nº 58927, DE 29 DE JULHO DE 1966. Autoriza a Empresa Luz e Força Eletrica de Tiete S.a. a Construir Linha de Transmissão.
- DECRETO Nº 58928, DE 29 DE JULHO DE 1966. Outorga a Centrais Eletricas de Minas Gerais S.a. Concessão para Distribuir Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 58929, DE 29 DE JULHO DE 1966. Revoga o Decreto 53.802, de 23 de Março de 1964, que Institui o 'premio de Produtividade' a Ser Concedido Aos Produtores Rurais pela Comissão de Financiamento da Produção.
- DECRETO Nº 58930, DE 29 DE JULHO DE 1966. Ministerio da Fazenda - Abre o Credito Especial de Cr 15.000.000, para Pagamento de Alugueis Atrasados de Predios Ocupados por Exatorias Federais No Estado de Minas Gerais. Gerais.
- DECRETO Nº 58931, DE 29 DE JULHO DE 1966. Ministerio da Fazenda - Abre o Credito Especial de Cr 30.684.172, para Pagamento de Quotas Federais Aos Municipios de Ouro Branco, Branquinha, Jaramataia e Carneiros, No Estado de Alagoas.
- DECRETO Nº 58934, DE 29 DE JULHO DE 1966. Concede a Christovão Neumann e Filhos Ltda., Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.