September 27, 1966
Decreto
- DECRETO Nº 59254, DE 20 DE SETEMBRO DE 1966. Retifica o Quadro de Pessoal do Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Industriarios, Parte Permanente, Aprovado Pelos Decretos Numeros 51.349, de 20 de Novembro de 1961, 51.576, de 28 de Novembro de 1962.
- DECRETO Nº 59256, DE 20 DE SETEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Enquadramento de Servidores da Escola Industrial de Cuiaba e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 59257, DE 20 DE SETEMBRO DE 1966. Retifica Enquadramento de Cargo, do Ministerio da Educação e Cultura.
- DECRETO Nº 59263, DE 22 DE SETEMBRO DE 1966. Cria o Quadro Especial de Funcionarios da Faculdade de Direito de Cuiaba e da Outras Providencias.
- Decreto nº 59.254 de 20/09/1966. RETIFICA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIARIOS, PARTE PERMANENTE, APROVADO PELOS DECRETOS NUMEROS 51.349, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1961, 51.576, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962.
- DECRETO Nº 59268, DE 23 DE SETEMBRO DE 1966. Abre, Ao Ministerio da Agricultura, o Credito Especial de Cr 74.344,128 (setenta e Quatro Milhões, Trezentos e Quarenta e Quatro Mil, Cento e Vinte e Oito Cruzeiros), para o Fim que Especifica.
- Decreto nº 59.271 de 23/09/1966. ALTERA O REGIMENTO DA CONTADORIA-GERAL DA REPUBLICA, APROVADO PELO DECRETO 1.508, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1962.
- DECRETO Nº 59269, DE 23 DE SETEMBRO DE 1966. Cria Funções Gratificadas Na Parte Permanente do Quadro de Pessoal do Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 59270, DE 23 DE SETEMBRO DE 1966. Cria Funções Gratificadas Na Pagadoria de Inativos e Pensionista do Ministerio da Aeronautica e da Outras Providencias.