December 01, 1966
Decreto
- DECRETO Nº 59590, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1966. Ministerio da Fazenda. Abertura de Credito Especial de Cr 15.000.000 para Atender Ao Pagamento de Despesas Com a Movimentação de Pessoal do Departamento do Imposto de Renda.
- DECRETO Nº 59591, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1966. Ministerio da Fazenda. Abertura de Credito Especial de Cr 20.000.000.000,00 Destinado Ao Banco da Amazonia S.a., para Aplicação em Creditos Especializados a Iniciativa Especializados a Iniciativa Privada Na Região Amazonica.
- DECRETO Nº 59594, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1966. Abre o Credito Suplementar de Cr 315.000.000,00 a Presidencia da Presidencia da Republica - Administração do Territorio Federal de Rondonia, para Reforço de Varias Dotações Orçamentarias do Vigente Exercicio.
- DECRETO Nº 59593, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1966. Declara de Utilidade Publica o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais -ipes- Guanabara, Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 59595, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre a Entrada e Saida No Brasil Dos Passageiros de Onibus de Linhas Internacionais e Turistas que Viajam em Automoveis Particulares.
- DECRETO Nº 59597, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1966. Extingue o Consulado Honorario e Cria o Consulado de Carreira em Sydney, Australia.
- DECRETO Nº 59598, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1966. Altera o Orçamento do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
- DECRETO Nº 59599, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1966. da Nova Redação Ao Paragrafo 1 do Artigo 1 do Decreto 50.640, de 20 de Maio de 1961, que Regulamentou o Uso de Carros Oficiais.
- DECRETO Nº 59600, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1966. Concede a Societe Cotonniere Belge-bresilienne Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica Dos Estados Unidos do Brasil.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 59, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre a Estrutura Definitiva do Serviço de Informação Legislativa e do Serviço Grafico do Senado Federal e da Outras Providencias.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 60, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1966. Nomeia Herculano Rui Vaz Carneiro para o Cargo de Vice - Diretor - Geral, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 61, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1966. Nomeia Paulo de Figueiredo, para o Cargo de Diretor, Pl-1, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 62, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1966. Nomeia Nair Cardoso, para o Cargo de Diretor, Pl-1, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 63, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1966. Nomeia Gilda Leal Costa para o Cargo de Diretor, Pl-1, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 65, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1966. Concede Aposentadoria a Mario Marques da Costa, Oficial da Ata, Pl-3, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 66, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1966. Concede Aposentadoria a Propercio Xavier da Silva, Eletricista, Pl-7, do Quadro da Secretaria do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 67, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1966. Concede Aposentadoria a João Aureliano Filho, Chefe da Portaria, Pl-3, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 68, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1966. Concede Aposentadoria a Pedro Felix da Costa Lacerda, Guarda de Segurança, Pl-9, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.