February 22, 1967
Decreto
- DECRETO Nº 60232, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1967. Publica os Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos Vinte e Quatro Meses, Na Forma Estabelecida No Decreto-lei 15, de 29 de Agosto de 1966, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 60234, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera a Redação Dos Artigos 7 e 17 do Decreto 59.575, de 18 de Novembro de 1966.
- DECRETO Nº 60238, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1967. Concede a Nobara, Sociedade de Mineração, Comercio e Industria Limitada, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 60239, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera os Estatutos da Companhia Brasileira de Armazenamento.
- DECRETO Nº 60235, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera o Regimento da Contadoria Geral da Republica, Aprovado Pelo Decreto 1.508, de 12 de Novembro de 1962.
- DECRETO Nº 60243, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1967. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, a Faixa de Terra Necessaria a Complementação da Area Destinada a Construção do Edificio Sede do Quarto Distrito de Obras do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
- DECRETO Nº 60244, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1967. Torna Insubsistente Na Parte a que Se Refere, o Decreto 57.184, de 8 de Novembro de 1965.
- DECRETO Nº 60245, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera o Regimento do Departamento de Administração do Ministerio da Saude, Aprovado Pelo Decreto 42.917 de 30 de Dezembro de 1957.
- DECRETO Nº 60250, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1967. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, a Area Situada No Municipio de São Paulo, Estado de São Paulo, Necessaria a Instalação de Uma Terminal de Microondas, Integrante do Sistema Basico de Telecomunicações São Paulo Porto Alegre (tronco Sul).