July 10, 1967
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 60939, DE 04 DE JULHO DE 1967. Aprova Novo Modelo de Ficha de Qualificação para a Emissão de Carteira Profissional.
- DECRETO Nº 60945, DE 06 DE JULHO DE 1967. Transfere para Centrais Eletricas de Santa Catarina S.a. Concessão para Produzir, Transmitir e Distribuir Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 60946, DE 06 DE JULHO DE 1967. Transfere do Senhor Rigoleto Conti para Sociedade Industrial de Madeiras S.a. a Concessão para o Aproveitamento de Um Trecho do Rio Lajeado Grande No Distrito de General Carneiro, Municipio de Palmas, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 60947, DE 06 DE JULHO DE 1967. Autoriza a Rio Light S.a. - Serviços de Eletricidade a Construir Subestação.
- DECRETO Nº 60948, DE 06 DE JULHO DE 1967. Autoriza a São Paulo Light S.a. - Serviços Eletricidade a Construir Linha de Transmissão e Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Areas Nos Municipios de São Paulo, Ferraz de Vasconcelos e Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 60949, DE 06 DE JULHO DE 1967. Outorga a Centrais Eletricas de Minas Gerais S.a. Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Braunas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 60950, DE 06 DE JULHO DE 1967. Outorga a Centrais Eletricas de Minas Gerais S.a. - Cemig Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Faria Lemos, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 60951, DE 06 DE JULHO DE 1967. Outorga e Transfere a Centrais Eletricas de Minas Gerais S.a. Concessões para Distribuir Energia Eletrica Respectivamente Nos Municipios de Funilandia e Jequitiba, Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 60952, DE 06 DE JULHO DE 1967. Transfere da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas para a Centrais Eletricas de Minas Gerais S.a. a Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.