July 17, 1967
Decreto
- Decreto nº 60.996 de 13/07/1967. RETIFICA A CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DE NIVEL SUPERIOR DO EX-TERRITORIO FEDERAL DO ACRE, APROVADA PELO DECRETO 60099, DE 20 DE JANEIRO DE 1967, E DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SEUS ATUAIS OCUPANTES.
- DECRETO Nº 60996, DE 13 DE JULHO DE 1967. Retifica a Classificação Dos Cargos de Nivel Superior do Ex-territorio Federal do Acre, Aprovada Pelo Decreto 60099, de 20 de Janeiro de 1967, e Dispõe Sobre o Enquadramento de Seus Atuais Ocupantes.
- DECRETO Nº 60997, DE 13 DE JULHO DE 1967. Retifica a Classificação Dos Cargos de Nivel Superior da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Aprovada Pelo Decreto 55611, de 20 de Janeiro de 1965, e Dispõe Sobre o Enquadramento de Seus Atuais Ocupantes.
- DECRETO Nº 60998, DE 13 DE JULHO DE 1967. Aprova Retificações de Dispositivos do Regulamento Geral da Previdencia Social.
- DECRETO Nº 61002, DE 13 DE JULHO DE 1967. Aplica o Disposto No Decreto-lei 299, de 28 de Fevereiro de 1967, Aos Cargos de Auxiliar de Enfermagem da Superintendencia Nacional do Abastecimento.
- DECRETO Nº 61000, DE 13 DE JULHO DE 1967. Declara de Utilidade Publica a 'sociedade Santamarense de Beneficencia de Guaruja', Com Sede em Santos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 61001, DE 13 DE JULHO DE 1967. Declara de Utilidade Publica a Sociedade 'lar Escola Santa Veronica', Com Sede em Taubate, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 61008, DE 14 DE JULHO DE 1967. Retifica a Classificação Dos Cargos de Nivel Superior do Territorio Federal de Roraima, Aprovada Pelo Decreto 60119, de 23 de Janeiro de 1967, e Dispõe Sobre o Enquadramento de Seus Atuais Ocupantes.
- DECRETO Nº 61012, DE 14 DE JULHO DE 1967. Regulamenta a Aplicação Pelo Ministerio da Saude do Fundo Especial de Financiamento de Assistencia Medica (fefam), Criado Pelo Artigo 28, Item 1, do Decreto-lei 204, de 27 de Fevereiro de 1967.