October 25, 1967
Decreto
- DECRETO Nº 61585, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967. Declara de Utilidade Publica o 'educandario Nossa Senhora de Lourdes', Com Sede em Brusque, Estado de Santa Catarina
- DECRETO Nº 61576, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967. Aprova o Enquadramento Definitivo do Pessoal Beneficiado pela Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, Paragrafo Unico do Artigo 23, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 61577, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Imovel que Menciona, Necessario Ao Ministerio das Minas e Energia
- DECRETO Nº 61578, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, os Imoveis que Menciona, Necessarios Ao Ministerio das Minas e Energia
- DECRETO Nº 61583, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967. Dispõe Sobre o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 61584, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967. Concede Reconhecimento a Faculdade Estadual de Ciencias Economicas de Maringa.
- DECRETO Nº 61526, DE 13 DE OUTUBRO DE 1967. Concede a Credit Foncier Du Bresil Et de L'amerique Du Sud S.a. Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica do Brasil.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 76, DE 24 DE OUTUBRO DE 1967. Aposenta, por Invalidez, Jose Martins de Morais, Auxiliar de Limpeza, Pl-11, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 77, DE 24 DE OUTUBRO DE 1967. Nomeia Herculano Ruy Vaz Carneiro, Vice-diretor Geral Legislativo, Simbolo Pl-o, para Exercer, em Comissão, o Cargo de Secretario Geral da Presidencia, Simbolo Pl.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 78, DE 24 DE OUTUBRO DE 1967. Exonera, a Pedido, Myriam Gurjão Mello, Oficial Bibliotecario, Pl-5, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- Resolução do Senado Federal nº 82 de 25/10/1967. SUSPENDE A EXECUÇÃO DO LEI 2580, DE 28.12.61, DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JULGADA INCONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.