November 16, 1967
Decreto
- DECRETO Nº 61674, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1967. Abre Ao Ministerio da Industria e do Comercio o Credito Suplementar de Cr 5.000,00 (cinco Mil Cruzeiros Novos), para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento
- DECRETO Nº 61675, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1967. Abre, Ao Ministerio da Educação e Cultura o Credito Suplementar de Ncr 24.000,00 para Reforço de Dotações Orçamentarias Consignadas para o Corrente Exercicio pela Lei 5.189, de 8 de Dezembro de 1966.
- DECRETO Nº 61678, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1967. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura o Credito Suplementar de Cr 60.600,00 (sessenta Mil e Seiscentos Cruzeiros Novos), para o Fim que Especifica
- DECRETO Nº 61681, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1967. Abre Ao Ministerio da Fazenda o Credito Suplementar de Ncr 19.000,00 (dezenove Mil Cruzeiros), para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento
- DECRETO Nº 61682, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1967. Abre Ao Ministerio da Agricultura o Credito Suplementar de Ncr 1.204.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento
- Decreto nº 61.655 de 07/11/1967. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE ENQUADRAMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SANTA CATARINA, DE QUE TRATA O ARTIGO 19, DA LEI 4.345, DE 26 DE JUNHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 61683, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1967. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça Militar - Superior Tribunal Militar, o Credito Suplementar de Cr 3.723.962,00 (tres Milhões, Setecentos e Vinte e Tres Mil, Novecentos e Sessenta e Dois Cruzeiros Novos), para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento
- DECRETO Nº 61684, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1967. Abre Ao Tribunal Regional Eleitoral do Piaui o Credito Suplementar de Cr 16.405,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento
- DECRETO Nº 61689, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1967. Cria o Consulado Honorario em Auckland, Nova Zelandia.