December 19, 1967
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 61901, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1967. Abre, em Diversos Ministerios, Creditos Especiais Destinados a Regularização de Despesas Ja Efetuadas.
- DECRETO Nº 61915, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1967. Outorga Concessão a Televisão Imembui S.a., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul. do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 61916, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1967. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias (1 Ciclo), da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras do Sagrado Coração de Jesus, de Bauru, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 61917, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1967. Altera o Alcance do Artigo 44, do Decreto 61.324, de 11 de Setembro de 1967 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 61918, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1967. Dispõe Sobre a Execução do Artigo 26, Paragrafo 1, do Decreto Lei 155, de 10 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 61.918 de 18/12/1967. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ARTIGO 26, PARAGRAFO 1, DO DECRETO LEI 155, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 61.916 de 15/12/1967. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIENCIAS (1 CICLO), DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DE BAURU, ESTADO DE SÃO PAULO.