April 19, 1968
Decreto
- DECRETO Nº 62559, DE 16 DE ABRIL DE 1968. Transfere Funções Gratificadas.
- DECRETO Nº 62560, DE 16 DE ABRIL DE 1968. Transfere Funções Gratificadas.
- DECRETO Nº 62561, DE 16 DE ABRIL DE 1968. da Nova Redação Ao Paragrafo 3 do Artigo 10, do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 59.615, de 30 de Novembro de 1966, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62562, DE 16 DE ABRIL DE 1968. Exclui Dos Efeitos do Decreto 62.234, de 7 de Fevereiro de 1968, Um Cargo de Veterinario, Tc-1001.17.a, Com o Respectivo Ocupante, que Especifica.
- DECRETO Nº 62563, DE 16 DE ABRIL DE 1968. Abre Ao Ministerio do Planejamento e Coordenação Geral o Credito Suplementar de Ncr 10.000.000,00 (dez Milhões de Cruzeiros Novos), Mediante Contenção de Igual Quantia.
- DECRETO Nº 62566, DE 16 DE ABRIL DE 1968. Altera Disposições do Decreto 62.202, de 31 de Janeiro de 1968.
- DECRETO Nº 62567, DE 16 DE ABRIL DE 1968. Dispõe Sobre a Denominação do Instituto Eletrotecnico de Itajuba.
- DECRETO Nº 62523, DE 16 DE ABRIL DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'associação Santa Isabel das Senhoras de Caridade de Ilheus', Com Sede em Ilheus, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 62524, DE 16 DE ABRIL DE 1968. Declara de Utilidade Publica o 'serviço de Orientação da Familia' Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.