June 28, 1968
Decreto
- Decreto nº 62.908 de 25/06/1968. AUTORIZA O SERVIÇO DE PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DE TERRENO DESTINADO A UTILIZAÇÃO PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
- Decreto nº 62.897 de 25/06/1968. REGULAMENTA O ARTIGO 14 DO DECRETO-LEI 37, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 62.918 de 25/06/1968. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR DOAÇÃO DE IMOVEIS, EM MANAUS - AM, DESTINADOS AO MINISTERIO DO EXERCITO.
- DECRETO Nº 62918, DE 25 DE JUNHO DE 1968. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar Doação de Imoveis, em Manaus - Am, Destinados Ao Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 62894, DE 25 DE JUNHO DE 1968. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis da Faculdade de Economia do Vale do Rio Dos Sinos, Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 62896, DE 25 DE JUNHO DE 1968. Regulamenta o Artigo 19 da Lei 4.089, de 13 de Julho de 1962, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62897, DE 25 DE JUNHO DE 1968. Regulamenta o Artigo 14 do Decreto-lei 37, de 18 de Novembro de 1966, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62898, DE 25 DE JUNHO DE 1968. Regulamenta o Artigo 15, Incisos I e Ii, do Decreto-lei 37, de 18 de Novembro de 1966, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62908, DE 25 DE JUNHO DE 1968. Autoriza o Serviço de Patrimonio da União a Aceitar a Doação de Terreno Destinado a Utilização Pelo Ministerio da Educação e Cultura.
Resolução do Senado Federal