July 01, 1968
Decreto
- Decreto nº 62.925 de 28/06/1968. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL SITUADO A RUA 8, NUMERO 11, ESQUINA COM A RUA 2, E RESPECTIVO TERRENO (LOTES 8 - 10 - 17, QUADRA 16), NA CIDADE DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NECESSARIO A INSTALAÇÃO DE UMA TERMINAL DO TRONCO-RIO- BRASILIA-GOIANIA, INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES.
- Decreto nº 62.928 de 28/06/1968. APROVA A RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DE ACIONISTAS DA PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS, DE 15 DE MARÇO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 62.927 de 28/06/1968. INSTITUI, EM CARATER PERMANENTE, O GRUPO DE TRABALHO PROJETO RONDON, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 62.926 de 28/06/1968. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 36 E 37 DO REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, APROVADO PELO DECRETO 62.127, DE 16 DE JANEIRO DE 1968.
- Decreto nº 62.913 de 25/06/1968. DECLARA CADUCO O DECRETO 21.866, DE 26 DE SETEMBRO DE 1946.
- DECRETO Nº 62909, DE 25 DE JUNHO DE 1968. Altera a Redação do Artigo 1 do Decreto 56.763, de 20 de Agosto de 1965.
- DECRETO Nº 62910, DE 25 DE JUNHO DE 1968. Declara Caduco o Decreto 48.567, de 21 de Julho de 1960.
- DECRETO Nº 62911, DE 25 DE JUNHO DE 1968. Declara Caduco o Decreto 46.835, de 15 de Setembro de 1959.
- DECRETO Nº 62912, DE 25 DE JUNHO DE 1968. Retifica o Artigo 1 do Decreto 42.178, de 28 de Agosto de 1957.