July 19, 1968
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 5473, DE 09 DE JULHO DE 1968. Regula o Provimento de Cargos e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5474, DE 18 DE JULHO DE 1968. Dispõe Sobre as Duplicatas, e da Outras Providencias.
- Lei nº 5.474 de 18/07/1968. DISPÕE SOBRE AS DUPLICATAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Lei nº 5.473 de 09/07/1968. REGULA O PROVIMENTO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- Decreto nº 62.992 de 16/07/1968. CONCEDE A SOCIEDADE WILSON, SONS & COMPANY LIMITED AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA DO BRASIL.
- Decreto nº 63.009 de 18/07/1968. APROVA AS TABELAS DE ETAPAS E DOS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM E DAS RAÇÕES OPERACIONAIS DAS FORÇAS ARMADAS, PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 62991, DE 16 DE JULHO DE 1968. Declara de Utilidade Publica o 'hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo', Com Sede em Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 62994, DE 16 DE JULHO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'federação das Congregações Marianas' da Arquidiocese de Curitiba, Com Sede em Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 62998, DE 16 DE JULHO DE 1968. Cria o Parque Nacional Indigena do Tumucumaque e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62992, DE 16 DE JULHO DE 1968. Concede a Sociedade Wilson, Sons & Company Limited Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica do Brasil.
- DECRETO Nº 62993, DE 16 DE JULHO DE 1968. Concede Reconhecimento a Curso de Psicologia.
- DECRETO Nº 62999, DE 16 DE JULHO DE 1968. Retifica o Decreto 58.581, de 3 de Junho de 1966.
- DECRETO Nº 63000, DE 16 DE JULHO DE 1968. Retificação do Decreto 59.692, de 8 de Dezembro de 1966.