August 01, 1968
Decreto
- DECRETO Nº 63065, DE 31 DE JULHO DE 1968. Utilização de Recursos de que Trata o Decreto 62.102, de 11.1.68.
- Decreto nº 63.017 de 19/07/1968. ALTERA O ENQUADRAMENTO NAS SERIES DE CLASSES E CLASSES SINGULARES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL P - 1.700 - MEDICINA, FARMACIA E ODONTOLOGIA, DO QUADRO UNICO DE PESSOAL DA ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
- DECRETO Nº 63017, DE 19 DE JULHO DE 1968. Altera o Enquadramento Nas Series de Classes e Classes Singulares Integrantes do Grupo Ocupacional P - 1.700 - Medicina, Farmacia e Odontologia, do Quadro Unico de Pessoal da Escola Paulista de Medicina do Ministerio da Educação e Cultura.
- DECRETO Nº 63048, DE 30 DE JULHO DE 1968. Declara de Utilidade Publica o 'centro Espirita Jose Eusebio', Com Sede em Maceio, Estado de Alagoas.
- DECRETO Nº 63049, DE 30 DE JULHO DE 1968. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Area de Terreno Situada No Municipio de Miracatu, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 63050, DE 30 DE JULHO DE 1968. Autoriza a Companhia de Cimento Portland Paraiso a Lavrar Calcario, No Municipio de Campos, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 63051, DE 30 DE JULHO DE 1968. Autoriza a Itabira Agro - Industrial S.a. a Lavrar Calcario No Municipio de Codo, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 63052, DE 30 DE JULHO DE 1968. Autoriza a S.a. Cimento Mineração e Cabotagem 'cimimar', a Lavrar Argila No Municipio de Taubate, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 63056, DE 30 DE JULHO DE 1968. Declara Sem Efeito o Decreto 25.181, de 7 de Julho de 1948.