March 26, 1969
Decreto
- Decreto nº 64.244 de 21/03/1969. CONCEDE A ALBERTO BARTHOLOMEI O DIREITO DE LAVRAR AGUA MINERAL, NO MUNICIPIO DE PINHAL, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 64230, DE 20 DE MARÇO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a 'sociedade Israelita Religiosa de Proteção a Infancia Desamparada', Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 64231, DE 20 DE MARÇO DE 1969. Outorga Concessão a Companhia de Telecomunicações do para - Cotelpa - para Executar Serviço de Telefonia Publica Urbano (municipal) No Estado do Para.
- DECRETO Nº 64232, DE 20 DE MARÇO DE 1969. Autoriza Funcionamento da Escola de Engenharia.
- DECRETO Nº 64233, DE 20 DE MARÇO DE 1969. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Santa Ursula', Rio de Janeiro - Gb.
- DECRETO Nº 64234, DE 20 DE MARÇO DE 1969. Concede Reconhecimento a Faculdade.
- Decreto nº 64.250 de 21/03/1969. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, UMA FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DA LINHA DE TRANSMISSÃO QUE SE ESTENDERA DESDE A SUBESTAÇÃO DE PIRAJUI A SUBESTAÇÃO DE GUARANTÃ, NO MUNICIPIO DE PIRAJUI E GUARANTÃ, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 64250, DE 21 DE MARÇO DE 1969. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem da Linha de Transmissão que Se Estendera Desde a Subestação de Pirajui a Subestação de Guarantã, No Municipio de Pirajui e Guarantã, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 64244, DE 21 DE MARÇO DE 1969. Concede a Alberto Bartholomei o Direito de Lavrar Agua Mineral, No Municipio de Pinhal, Estado de São Paulo.