May 22, 1969
Decreto
- Decreto nº 64.550 de 20/05/1969. RECLASSIFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 9 DA LEI 4.345, DE 26 DE JUNHO DE 1964, OS CARGOS DE ESTATISTICO DO QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 64551, DE 20 DE MAIO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Associação Nacional de Programação Economica e Social-anpes, Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 64552, DE 20 DE MAIO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Associação do Sanatorio Sirio, Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 64553, DE 20 DE MAIO DE 1969. Declara de Utilidade Publica o Colegio Nossa Senhora de Lourdes, Com Sede em Fortaleza, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 64554, DE 20 DE MAIO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a 'obra das Vocações Missionarias Capuchinhas do Ceara', Com Sede em Fortaleza, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 64558, DE 20 DE MAIO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Associação Educacional e Caritativa Com Sede em Erechim, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 64549, DE 20 DE MAIO DE 1969. Retifica o Enquadramento das Funções Incluidas No Quadro de Pessoal - Parte Especial do Antigo Ministerio da Justiça e Negocios Interiores por Força do Disposto No Artigo 2 da Lei 3.967, de 5 de Outubro de 1961.
- DECRETO Nº 64550, DE 20 DE MAIO DE 1969. Reclassifica, Nos Termos do Artigo 9 da Lei 4.345, de 26 de Junho de 1964, os Cargos de Estatistico do Quadro de Pessoal - Parte Permanente do Ministerio da Justiça e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64555, DE 20 DE MAIO DE 1969. Concede Autorização a Sociedade Seguradora Estrangeira para Aumentar o Capital de Suas Operações No Brasil.