September 23, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 883, DE 22 DE SETEMBRO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Ao Ministerio da Industria e do Comercio, em Favor do Gabinete do Ministro, o Credito Especial de Ncr 500.000,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO LEI Nº 884, DE 22 DE SETEMBRO DE 1969. Autoriza o Departamento Federal de Compras a Ceder a Divisão do Material da Fazenda o Material que Especifica.
Decreto
- Decreto nº 65.204 de 22/09/1969. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL QUE INDICA, NA CIDADE DE IRAI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 65.165 de 15/09/1969. DISPÕE SOBRE O QUADRO UNICO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 65162, DE 15 DE SETEMBRO DE 1969. Altera o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 65163, DE 15 DE SETEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidores do Ministerio da Educação e Cultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65165, DE 15 DE SETEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre o Quadro Unico de Pessoal da Fundação Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65194, DE 19 DE SETEMBRO DE 1969. Concede Autorização a Sociedade Seguradora Estrangeira para Aumentar o Capital de Suas Operações No Brasil.
- DECRETO Nº 65201, DE 19 DE SETEMBRO DE 1969. Prorroga Concessão Outorgada a Radio Cultura de Campo Grande Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radio Difusão Sonora, em Onda Media, Na Cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 65202, DE 22 DE SETEMBRO DE 1969. Regula a Pesquisa e a Exploração de Recursos Minerais em Terras Habitadas Pelos Silvicolas.
- DECRETO Nº 65203, DE 22 DE SETEMBRO DE 1969. Modifica o Decreto 65.016, de 18 de Agosto de 1969.