October 22, 1969
Decreto
- Decreto nº 65.464 de 21/10/1969. APROVA O ESTATUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.
- Decreto nº 65.491 de 21/10/1969. ABRE AO MINISTERIO DO INTERIOR, EM FAVOR DO TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA O CREDITO SUPLEMENTAR DE NCR 1.259.800,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 65.498 de 21/10/1969. RETIFICA O DECRETO 61.650, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE DECLARA PRIORITARIA AO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, PARA EFEITO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS FEDERAIS A IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, CONSIGNADOS A EMPRESA SALINAS GUANABARA S.A. MOSSORO, R.N.
- Decreto nº 65.462 de 21/10/1969. APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL- RS.
- DECRETO Nº 65477, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Prorroga Vigencia de Acordo.
- DECRETO Nº 65454, DE 20 DE OUTUBRO DE 1969. Declara de Utilidade Publica o Colegio Normal Senhora de Fatima, Com Sede em Santo Antonio do Monte, Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 65.496 de 21/10/1969. ALTERA O ARTIGO 2 DO DECRETO 64.701, DE 16 DE JULHO DE 1969.
- DECRETO Nº 65462, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Aprova o Estatuto da Fundação Universidade do Rio Grande do Sul- Rs.
- DECRETO Nº 65463, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Modifica o Sistema de Classificação de Cargos Dos Territorios Federais de Amapa, Roraima e Rondonia.