December 09, 1969
Decreto
- DECRETO Nº 65790, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre o Enquadramento do Pessoal da Extinta Superintendencia do Plano de Valorização Economica da Região da Fronteira Sudoeste do Pais Beneficiado pela Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, Artigo 23, Paragrafo Unico Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65795, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1969. Classifica os Cargos de Nivel Superior do Extinto Instituto Nacional do Mate, Incluidos No Quadro de Pessoal Parte Suplementar - do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65799, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1969. Altera o Enquadramento do Pessoal da Extinta Comissão Federal de Abastecimento e Preços, de que Trata o Decreto 52.316, de 1 de Agosto de 1963.
- DECRETO Nº 65805, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidores da Administração do Porto do Rio de Janeiro Beneficiados Pelo Paragrafo Unico do Artigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65820, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Sociedade São Vicente de Paulo, Com Sede em Resplendor, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 65808, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1969. Revoga o Decreto 63.790, de 9 de Janeiro de 1969, que Declarou de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação o Imovel que Menciona.
- DECRETO Nº 65825, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1969. Transforma o 2 Grupo de Artilharia 75 Mm a Cavalo em 19 Grupo de Artilharia de Companhia.
- DECRETO Nº 65819, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1969. Concede Reconhecimento a Faculdade de Ciencias Economicas, Contabeis e de Administração de Empresas Padre Anchieta de Jundiai - São Paulo.
- Decreto nº 65.759 de 28/11/1969. RETIFICA O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DO MINISTERIO DA JUSTIÇA (EX-MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES), APROVADO PELO DECRETO 51.629, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1962.