December 23, 1969
Decreto
- Decreto nº 65.940 de 22/12/1969. CRIA O CARGO DE VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENSINO, DO MINISTERIO DO EXERCITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 65921, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1969. Abre a Presidencia da Republica e Orgãos Subordinados em Favor da Agencia Nacional o Credito Suplementar de Ncr 239.810,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 65922, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1969. Abre a Presidencia da Republica em Favor do Estado-maior das Forças Armadas o Credito Suplementar de Ncr 751.330,85 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 65923, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1969. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, em Favor da Fundação Universidade Federal de São Paulo o Credito Suplementar de Ncr 310.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 65924, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1969. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura em Favor da Fundação Universidade do Amazonas o Credito Suplementar de Cr 445.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 65925, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1969. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura em Favor da Escola Tecnica Federal da Paraiba, o Credito Suplementar de Ncr 40.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 65926, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1969. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura em Favor da Diretoria do Ensino Comercial o Credito Suplementar de Ncr 350.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 65927, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1969. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça do Trabalho, em Favor do Tribunal Regional do Trabalho e Juntas de Conciliação e Julgamento da 5a. Região o Credito Suplementar de Ncr 30.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 65928, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1969. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, em Favor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o Credito Suplementar de Ncr 1.350.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.