March 20, 1970
Decreto
- Decreto nº 66.347 de 19/03/1970. DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR - CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- DECRETO Nº 66342, DE 18 DE MARÇO DE 1970. Altera o Enquadramento Dos Cargos, Funções e Empregos do Antigo Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio (mtic) de que Trata o Decreto 55.443, de 05 de Janeiro de 1965, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66343, DE 18 DE MARÇO DE 1970. Altera a Classificação Dos Cargos de Nivel Superior do Quadro de Pessoal do Hospital Dos Servidores do Estado.
- DECRETO Nº 66347, DE 19 DE MARÇO DE 1970. Dispõe Sobre o Exercicio da Função de Assessor - Chefe da Assessoria Especial do Presidente da Republica.
- DECRETO Nº 66348, DE 19 DE MARÇO DE 1970. Retifica o Decreto 62.834 de 06 de Junho de 1968.
- DECRETO Nº 66349, DE 19 DE MARÇO DE 1970. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado em Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 66353, DE 20 DE MARÇO DE 1970. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura em Favor do Colegio Pedro Ii, o Credito Suplementar de Ncr 450.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 66354, DE 20 DE MARÇO DE 1970. Dispõe Sobre a Constituição de Grupos de Trabalho para Propor as Bases de Convenios a Serem Firmados Com Estados e Municipios, Relativamente a Integração de Serviços Ligados a Educação e Saude.