April 07, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 66416, DE 06 DE ABRIL DE 1970. Retifica o Artigo Primeiro do Decreto 48.218 de 18 de Maio de 1960.
- DECRETO Nº 66417, DE 06 DE ABRIL DE 1970. Concede a Claudio Bailone e Cia o Direito de Lavrar Feldspato e Quartzo, No Municipio de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 66418, DE 06 DE ABRIL DE 1970. Retifica o Artigo Primeiro do Decreto 36.809, de 25 de Janeiro de 1955.
- DECRETO Nº 66419, DE 06 DE ABRIL DE 1970. Abre Ao Ministerio do Exercito o Credito Suplementar de Ncr 10.000.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 66420, DE 06 DE ABRIL DE 1970. Autoriza o Serviço de Patrimonio da União a Aceitar Doação de Imovel, em Aquidauana - Mt. - Destinado Ao Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 66421, DE 06 DE ABRIL DE 1970. Altera a Relação Nominal Anexa Ao Decreto 56.386, de 01 de Junho de 1965, Referente Ao Enquadramento do Pessoal do Ministerio da Fazenda.
- Decreto nº 66.419 de 06/04/1970. ABRE AO MINISTERIO DO EXERCITO O CREDITO SUPLEMENTAR DE NCR 10.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 66.420 de 06/04/1970. AUTORIZA O SERVIÇO DE PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR DOAÇÃO DE IMOVEL, EM AQUIDAUANA - MT. - DESTINADO AO MINISTERIO DO EXERCITO.